Conformidade SUSEP
O módulo de conformidade da Tegra automatiza o controle das obrigações regulatórias junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). O painel centraliza o acompanhamento de todos os envios periódicos obrigatórios — FIP, SRO e demais relatórios — com alertas automáticos de prazo, identificação inteligente de meses sem movimento e rastreamento de status por competência.
Obrigações Regulatórias Cobertas
FIP — Formulário de Informações Periódicas
O FIP é a principal obrigação de reporte periódico à SUSEP. Deve ser enviado mensalmente, contendo:
- Estatísticas de apólices emitidas e prêmios por produto
- Sinistros registrados, aprovados e pagos
- Provisões técnicas constituídas
- Dados de comissões e repasses
O prazo para envio do FIP é o último dia útil do mês seguinte ao período de referência. Atrasos resultam em multas e podem comprometer o registro da cooperativa junto à SUSEP.
SRO — Sistema de Registro de Operações
O SRO é o módulo de registro de operações junto à registradora habilitada pela SUSEP. Exige que apólices e endossos sejam registrados em tempo real ou em batches periódicos, criando rastreabilidade nacional das operações de seguros.
:::note Status de implementação O módulo de controle FIP/SRO está em produção. A integração direta com a registradora está no roadmap — atualmente a plataforma gera os dados e controla o status manualmente ou via API futura. :::
Painel de Conformidade
O painel em /admin/conformidade exibe o calendário de obrigações do ano, organizado por mês e tipo de relatório:
| Coluna | Descrição |
|---|---|
| Competência | Mês de referência (ex: Janeiro 2026) |
| Prazo | Data limite para envio |
| Dias restantes | Contador regressivo |
| Status FIP | PENDENTE / GERADO / ENVIADO / ACEITO / REJEITADO |
| Status SRO | PENDENTE / GERADO / ENVIADO / ACEITO / REJEITADO |
Identificação de Meses sem Movimento
Uma funcionalidade crítica do módulo: o sistema identifica automaticamente meses sem movimento operacional para uma dada singular — ou seja, competências sem nenhuma apólice emitida, sinistro registrado ou prêmio arrecadado. Nesses meses, o envio do FIP/SRO não é obrigatório, e o painel marca esses períodos como "Não aplicável" — evitando alertas de atraso indevidos para meses sem operação.
:::tip Precisão nos alertas Sistemas legados costumam gerar alertas de atraso para todos os meses, incluindo períodos em que a cooperativa ainda não estava operacional. A Tegra distingue "mês sem envio" de "mês sem operação" — reduzindo ruído e focando os alertas no que realmente importa. :::
Alertas Automáticos
O painel exibe indicadores de atenção proeminentes:
- Envios atrasados: competências já vencidas sem status ENVIADO ou ACEITO (apenas para meses com movimento)
- Envios urgentes: competências com prazo em menos de 7 dias
- Provisões insuficientes: singulares com reservas técnicas abaixo do mínimo regulatório
- Singulares sem UF configurada: impossível gerar FIP sem o estado da cooperativa cadastrado
Status por Competência
Para cada mês, o operador pode atualizar o status de FIP e SRO conforme o processo real de envio:
- PENDENTE — dados ainda sendo preparados
- GERADO — arquivo ou dados gerados, aguardando envio
- ENVIADO — submetido ao portal SUSEP, aguardando confirmação
- ACEITO — SUSEP aceitou o envio sem erros
- REJEITADO — SUSEP rejeitou — requer correção e reenvio
Cada atualização de status é registrada com usuário responsável e timestamp no audit log.
Provisões Técnicas
O módulo monitora as provisões técnicas de cada singular por competência:
- Prêmio total arrecadado no mês
- Percentual de reserva (padrão: 40%, configurável)
- Valor de reserva calculado
- Saldo atual da reserva
- Situação: ADEQUADA ou INSUFICIENTE
Provisões insuficientes são destacadas no painel com alerta vermelho e contadas no indicador de "Alertas" da tela principal.
Relatório para Auditoria
O módulo exporta um relatório consolidado de conformidade por ano com:
- Status de cada envio por mês e por tipo
- Histórico de mudanças de status com responsável
- Indicadores de provisões por competência
- Singulares com pendências
Esse relatório é o documento-base para apresentação em auditorias externas, fiscalizações da SUSEP e reuniões de diretoria.
Funcionalidades
| Funcionalidade | Papel |
|---|---|
| Visualizar painel de conformidade anual | ADMIN_FEDERACAO |
| Atualizar status de FIP/SRO por competência | ADMIN_FEDERACAO |
| Ver alertas de prazo e provisões | ADMIN_FEDERACAO |
| Exportar relatório de conformidade | ADMIN_FEDERACAO |
| Visualizar provisões técnicas por singular | ADMIN_FEDERACAO, GESTOR_COOPERATIVA |
Fluxo de Uso — Controle Mensal
- ADMIN_FEDERACAO acessa
/admin/conformidadeno início do mês - Visualiza o painel do ano atual com status de todos os meses
- Identifica competências atrasadas ou urgentes nos alertas do topo
- Para a competência do mês anterior, extrai os dados do sistema (relatório FIP)
- Acessa o portal da SUSEP, faz o envio do FIP
- Volta ao painel da Tegra e atualiza o status para ENVIADO
- Quando a SUSEP confirmar o aceite, atualiza para ACEITO
Fluxo de Uso — Resposta a Auditoria
- Auditor externo solicita comprovante de envios SUSEP do ano anterior
- ADMIN_FEDERACAO acessa
/admin/conformidadee seleciona o ano solicitado - Visualiza o status de todos os envios com datas e responsáveis
- Exporta o relatório em PDF ou CSV
- Compartilha com o auditor como evidência documental
:::info Captura sugerida Calendário de conformidade anual com uma linha por mês, mostrando: competência, prazo, dias restantes (contador colorido: verde/amarelo/vermelho), badge de status FIP e badge de status SRO. Alertas no topo: "3 envios atrasados", "2 provisões insuficientes". Meses sem movimento marcados com badge cinza "Não aplicável". :::